Termos de Uso, Condições e Privacidade

A StencilDecor.com.br convida você a ser um Usuário deste site e a conhecer os nossos Termos e Condições de Uso e Privacidade.

Este documento se aplica aos usuários que utilizam o site stencildecor.com.br para adquirir produtos ou serviços oferecidos pela empresa STENCIL DECOR INDÚSTRIA E TREINAMENTOS LTDA, situada na Rua Loreto Couto, 195, Santa Maria, Belo Horizonte - MG, CEP 30.525-030, sob o nome fantasia Stencil Decor.

Ao comprar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso aqui descritos, bem como todos os alertas e avisos que possam ser vinculados a assuntos tratados nestes Termos.

1. Definições

Internautas: Visitantes que acessam o site, clientes ou não.
Clientes: Aqueles que adquirem produtos ou serviços no site, pagos ou não.
Usuários: Pessoas cadastradas no site com uma conta de acesso exclusiva.
Conta de Acesso: Cadastro composto por e-mail e senha, de uso pessoal e intransferível.

2. Finalidade do Site

O site disponibiliza produtos e serviços oferecidos diretamente pela Stencil Decor, sendo as condições de venda, preço e entrega definidas pela própria empresa.

3. Quem pode se cadastrar?

Para se cadastrar, é necessário preencher o formulário no site. O usuário deve ter capacidade legal para contratar, sendo maior de 18 anos ou emancipado. Menores de idade deverão ter seu responsável legal ciente e responsável pelos atos praticados.

O uso de dados de terceiros é proibido e pode configurar crime, além de gerar responsabilidade civil.

4. Cadastro, Conta de Acesso e Segurança

O cadastro é necessário para realizar compras.
A conta é pessoal e intransferível.
O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e sua senha segura.
O stencildecor.com.br não solicita senhas ou dados financeiros por e-mail.

5. Informações

A Stencil Decor envidará seus melhores esforços para manter as informações do site precisas e atualizadas.

6. Navegação e Compatibilidade

O usuário é responsável por garantir que seu navegador e dispositivos sejam compatíveis com o site.

7. Privacidade dos Dados

As informações fornecidas pelos usuários estão protegidas pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante deste documento.

8. Comentários no Site

O site permite que os usuários publiquem comentários sobre produtos. A responsabilidade pelo conteúdo dos comentários é exclusivamente do usuário.

Comentários com conteúdo ofensivo, ilegal ou que violem direitos de terceiros podem ser removidos.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas e design, é de propriedade da Stencil Decor, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

10. Responsabilidade do Usuário

O usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do site, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras e a utilizar o site dentro dos princípios legais e éticos.

11. Limitação de Responsabilidade

A Stencil Decor não se responsabiliza por:

Interrupções temporárias do site.
Falhas de terceiros, incluindo transportadoras e administradoras de pagamento.
Problemas decorrentes de SPAM, vírus ou ataques cibernéticos.
Erros sistêmicos que alterem dados, incluindo preços. Nestes casos, o cliente será comunicado e terá seu pedido cancelado com reembolso integral, se aplicável.

12. Condições Comerciais

12.a Processo de Compra

Todos os preços e condições são válidos apenas para compras realizadas no site stencildecor.com.br. O cliente recebe a confirmação da compra por e-mail.

12.b Meios de Pagamento

Os pagamentos são realizados via Mercado Pago (cartões) com total segurança.

12.c Entregas

Entregas são realizadas pelos Correios ou transportadoras.
O prazo de entrega é informado na finalização do pedido, podendo variar por fatores logísticos.
O cliente deve fornecer endereço correto e garantir que haja alguém para receber o pedido.

12.d Troca de Produtos

A troca será realizada em caso de defeito ou erro no envio, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

12.e Arrependimento da Compra

O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução, exceto para produtos personalizados, que não se aplicam a esta política.

12.f Procedimentos de Devolução

O produto deve estar em perfeitas condições, na embalagem original e sem sinais de uso.
O reembolso será realizado pela mesma forma de pagamento usada pelo cliente.