A StencilDecor.com.br convida você a ser um Usuário deste site e a conhecer os nossos Termos e Condições de Uso e Privacidade.
Este documento se aplica aos usuários que utilizam o site stencildecor.com.br para adquirir produtos ou serviços oferecidos pela empresa STENCIL DECOR INDÚSTRIA E TREINAMENTOS LTDA, situada na Rua Loreto Couto, 195, Santa Maria, Belo Horizonte - MG, CEP 30.525-030, sob o nome fantasia Stencil Decor.
Ao comprar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso aqui descritos, bem como todos os alertas e avisos que possam ser vinculados a assuntos tratados nestes Termos.
1. Definições
- Internautas: Visitantes que acessam o site, clientes ou não.
- Clientes: Aqueles que adquirem produtos ou serviços no site, pagos ou não.
- Usuários: Pessoas cadastradas no site com uma conta de acesso exclusiva.
- Conta de Acesso: Cadastro composto por e-mail e senha, de uso pessoal e intransferível.
2. Finalidade do Site
O site disponibiliza produtos e serviços oferecidos diretamente pela Stencil Decor, sendo as condições de venda, preço e entrega definidas pela própria empresa.
3. Quem pode se cadastrar?
Para se cadastrar, é necessário preencher o formulário no site. O usuário deve ter capacidade legal para contratar, sendo maior de 18 anos ou emancipado. Menores de idade deverão ter seu responsável legal ciente e responsável pelos atos praticados.
O uso de dados de terceiros é proibido e pode configurar crime, além de gerar responsabilidade civil.
4. Cadastro, Conta de Acesso e Segurança
- O cadastro é necessário para realizar compras.
- A conta é pessoal e intransferível.
- O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e sua senha segura.
- O stencildecor.com.br não solicita senhas ou dados financeiros por e-mail.
5. Informações
A Stencil Decor envidará seus melhores esforços para manter as informações do site precisas e atualizadas.
6. Navegação e Compatibilidade
O usuário é responsável por garantir que seu navegador e dispositivos sejam compatíveis com o site.
7. Privacidade dos Dados
As informações fornecidas pelos usuários estão protegidas pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante deste documento.
8. Comentários no Site
O site permite que os usuários publiquem comentários sobre produtos. A responsabilidade pelo conteúdo dos comentários é exclusivamente do usuário.
Comentários com conteúdo ofensivo, ilegal ou que violem direitos de terceiros podem ser removidos.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas e design, é de propriedade da Stencil Decor, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
10. Responsabilidade do Usuário
O usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do site, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras e a utilizar o site dentro dos princípios legais e éticos.
11. Limitação de Responsabilidade
A Stencil Decor não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site.
- Falhas de terceiros, incluindo transportadoras e administradoras de pagamento.
- Problemas decorrentes de SPAM, vírus ou ataques cibernéticos.
- Erros sistêmicos que alterem dados, incluindo preços. Nestes casos, o cliente será comunicado e terá seu pedido cancelado com reembolso integral, se aplicável.
12. Condições Comerciais
12.a Processo de Compra
Todos os preços e condições são válidos apenas para compras realizadas no site stencildecor.com.br. O cliente recebe a confirmação da compra por e-mail.
12.b Meios de Pagamento
Os pagamentos são realizados via Mercado Pago (cartões) com total segurança.
12.c Entregas
- Entregas são realizadas pelos Correios ou transportadoras.
- O prazo de entrega é informado na finalização do pedido, podendo variar por fatores logísticos.
- O cliente deve fornecer endereço correto e garantir que haja alguém para receber o pedido.
12.d Troca de Produtos
A troca será realizada em caso de defeito ou erro no envio, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
12.e Arrependimento da Compra
O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução, exceto para produtos personalizados, que não se aplicam a esta política.
12.f Procedimentos de Devolução
- O produto deve estar em perfeitas condições, na embalagem original e sem sinais de uso.
- O reembolso será realizado pela mesma forma de pagamento usada pelo cliente.
13. Alterações dos Termos
Estes termos podem ser modificados a qualquer momento. O uso do site após alterações implica aceitação automática dos novos termos.
14. Disposições Gerais
O uso do site está sujeito às leis brasileiras. Qualquer litígio será resolvido no foro do domicílio do consumidor.
15. Contato
Se houver qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
- ☎ (31) 3191-4202 / (31) 9 9318-1547
- ✉ contato@stencildecor.com.br
- Atendimento: Segunda à Sexta, das 9h às 17h
